Notícias - Arbitragem
Sistema de resolução de conflitos em matéria tributária precisa ser reformulado
A melhoria da Justiça Tributária envolve não só mudanças no sistema tributário de repartição de competências como também o aprimoramento no regime de resolução de conflitos, de modo a garantir, com maior abrangência, o direito à tutela jurisdicional efetiva e o maior...
A possibilidade de arbitragem para titulares de empresas prestadoras de serviço
A arbitragem é um dos métodos legais para solução de controvérsias relativas a direitos patrimoniais disponíveis, constituindo alternativa à judicialização (jurisdição pública). Foi instituída no Brasil pela Lei 9.307/1996, a qual teve sua redação atualizada pela...
Efetividade da desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem
Uma das mais celebradas definições de arbitragem define o procedimento como técnica para a solução de controvérsias através da intervenção de uma ou mais pessoas que recebem seus poderes de uma convenção privada, decidindo com base nesta convenção sem intervenção do...
VIII SECMASC – Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina
Outras informações/inscrição, clique aqui AdamNews - Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Árbitro também se submete a precedente vinculante, diz Teresa Arruda Alvim
O argumento de que árbitros podem interpretar as normas como bem entenderem, sem se importar com decisões de tribunais, não se sustenta. Eles se submetem a todo o Direito — não só à lei, como também à doutrina e à jurisprudência, inclusive a precedentes vinculantes.É...
3º Congresso Camesc de Arbitragem e Mediação
Outras informações/inscrição, clique aqui AdamNews - Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Escritórios devem aposentar grupos contenciosos e criar setores resolutivos
A advocacia tem acompanhado, e com muita frequência protagonizado, as muitas mudanças da sociedade brasileira. O mesmo pode ser afirmado quanto ao movimento de consensualização do sistema de Justiça. A realidade do advogado contencioso no Poder Judiciário tem passado...
“II Seminário Catarinense de Arbitragem – Desafios e Perspectivas” vai acontecer na OAB/SC
Dentro de poucos dias, a Seccional recebe o II Seminário Catarinense de Arbitragem – Desafios e Perspectivas. A programação acontece na quarta-feira dia (23) e as inscrições já estão disponíveis, clicando aqui.A programação terá início às 16h, com a abertura oficial....
Advogado não pode atuar na anulação de arbitragem na qual foi juiz, diz OAB-SP
O advogado que atuou como árbitro em um processo não pode ser contratado posteriormente por uma das partes para elaborar parecer ou patrocinar ação para anular a sentença arbitral. O entendimento é da 1ª turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da...
O “Tribunal Multiportas” e o advogado do futuro
“O advogado do futuro não é aquele que propõe uma boa demanda. Mas, aquele que a evita. As medidas extrajudiciais de resolução de conflitos estão se tornando uma realidade a cada dia e vão impactar nas funções do advogado, que passará de defensor a negociador” - disse...