Notícias - Arbitragem
A cláusula compromissória de arbitragem na recuperação extrajudicial e a Lei 11.101
Os procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial foram criados para contribuir na manutenção e reestruturação de empresários que tenham passado por adversidades e enfrentam uma crise financeira. Dessa forma, busca-se trazer incentivos para a renegociação da...
Os rumos da arbitragem tributária brasileira
Um dos piores efeitos decorrentes de um sistema tributário caótico e complexo é, sem dúvida, o desgaste da relação entre o Fisco e os contribuintes. Há anos isso é assim. Em meio ao cenário de caos normativo, insegurança jurídica, morosas batalhas judiciais, absoluta...
Alternativas para a solução de conflitos e mudança de cultura da advocacia
Historicamente, a figura do "bom" advogado sempre foi atribuída àquele que possuía uma postura combativa, que afrontava a outra parte e seu representante legal, deveria manter um discurso firme, nenhuma concessão e ter um único objetivo: vencer o processo. O advogado...
RCSC 2021 – Revista Catarinense de Solução de Conflitos
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CJF divulga 143 enunciados aprovados em jornada de prevenção de litígio
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o caderno final com os 143 enunciados aprovados durante a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, que aconteceu nos dias 26 e 27 de agosto. A jornada, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF em...
Em 25 anos, Lei de Arbitragem popularizou e profissionalizou o procedimento
A Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) está completando 25 anos. Para especialistas, a norma popularizou e profissionalizou os procedimentos arbitrais, que se tornaram o meio de resolução de conflitos padrão para resolução de disputas empresariais. Seis anos atrás, a...
Mediação e arbitragem no agronegócio
Responsável por mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso, o agronegócio posiciona o referido Estado como maior produtor de grãos do país e responsável por cerca de 28,9% da produção nacional. O setor, ainda, enfrenta as dificuldades provocadas pela...
VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% Online e Gratuito
Os constantes avanços e as transformações recentes do mercado de arbitragem ensejam novas discussões sobre o momento atual e o futuro do setor. É nesse contexto que o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) realiza o VIII...
Os 25 anos de conquistas da Lei de Arbitragem no Brasil
Evento gratuito discute utilização dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos Pela primeira vez o SECMASC – Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina, em sua 10ª edição, será totalmente online e gratuito, para difundir ainda mais as formas...
A arbitragem como vigoroso instrumento de resolução de conflitos nas relações do trabalho
A arbitragem é uma ferramenta de resolução de conflitos em que as partes interessadas nomeiam um árbitro – qualquer pessoa capaz e que tenha a confiança das partes – para solucionar a desavença, sem a participação do Poder Judiciário. Refere-se, pois, a um forte...
